FRENAVATEC avança com pautas propositivas junto à ANCINE, em reunião histórica
Os diretores da FRENAVATEC - Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público, Mário Jéfferson Leite Melo - Presidente e Edson Munhoz Filho - Diretor de Comunicação Social e Patrimônio, estiverem reunidos na sede da ANCINE - Agência Nacional de Cinema, no Rio de Janeiro, em audiência com o Secretário de Políticas de Financiamento Ricardo Cesar Pecorari e equipe para discutir pautas comuns entre a agência e o seguimento das TVs do Campo Público, com grande enfoque para as Tvs Comunitárias em questões como CONDECINE, PRODAV, FOMENTO, NÚCLEOS CRIATIVOS, etc.
A reunião ocorreu no dia primeiro fevereiro, e contou ainda com a participação do Secretário Municipal de Turismo e Cultura Márcio Roberto Carneiro, de um membro do Conselho Municipal de Cultura responsável pela pasta de audiovisual, jornalista Cláudia Valéria de Castro Perroni Leite Melo e do artista e designer de modas Ed Albuquerque, que na oportunidade foram pleitear inclusão da cidade de Taubaté, interior de São Paulo, no circuito dos Festivais Nacionais de Cinema, posto que a cidade é terra de figuras representativas como Amacio Mazzaropi, Monteiro Lobato, Hebe Camargo, dentre outros. Esta pauta foi considerada pela equipe da ANCINE de interesse do órgão e foram fornecidas todas as informações para que o processo possa alcançar êxito em curto espaço de tempo.
Em relação a pauta da FRENAVATEC, bem ampla, foi protocolado um documento onde se inseriu uma série de pleitos e sugestões para fortalecimento do setor, com cobranças pontuais a respeito da necessidade urgente da REGULAMENTAÇÃO do setor, sendo que após a vigência da Lei 12.485 de Acesso Condicionado, decorrido quase seis anos, ainda não houve estas providências por parte da ANCINE, o que será feita ainda este ano, com meses de conversações a partir de março.
Outro ponto bem destacado na reunião, dizia respeito ao Fomento previsto em lei de até 10% para a produção para as TVs Comunitárias e Tvs Universitárias por produtores independentes. A FRENAVATEC defende a exigência de pagamento de taxa de primeira exibição pelos canais, e ainda, que haja uma reunião entre os PRODUTORES INDEPENDENTES e as TVs Comunitárias e ou Universitárias, para se discutir o conteúdo do que será produzido, já que, se as emissoras serão janelas exibidoras e não vão receber diretamente os recursos, que possam ao menos escolher que tema pretendem veicular em sua grade. Ainda, em relação ao mesmo tema, foi solicitado da ANCINE uma contrapartida financeira para esta exibição já que os canais tem custos para manter sua grade em atividade. A sugestão é que haja verbas de veiculação de institucionais pagos pela ANCINE para divulgação dos conteúdos, o que por certo trará maior interesse dos canais.
Em relação a proposta de núcleos criativos, como Núcleos de Dramaturgia, Documentários e animação, foi sinalizado como possível de serem feitos, através de arranjos específicos regionais. Uma das possibilidades seria a adaptação das emissoras para agregarem também as ESCOLAS DE MÍDIAS COMUNITÁRIAS, projeto este que já vem sendo elaborado nos laboratórios da FRENAVATEC, através da especialista em projetos Maria Alice Campos, que é Vice Presidente da entidade.
Falou-se de passagem sobre a questão do DTH que encontra-se embargado pelas operadoras que não aceitam a questão de gestor provisório, o que, segundo eles, cria uma situação jurídica temerária.
Os líderes dos setores deverão serem convidados a partir de março para auxiliar a redesenhar a questão dos PRODAVs e avançar em outras pautas como recursos do FIST, FISTEL e arranjos no audiovisual.
REUNIÃO PARALELA COM PRODUTORES INDEPENDENTES
Aproveitando a estada no Rio de Janeiro, os diretores da FRENAVATEC tiveram uma proveitosa reunião com uma das representantes do setor de produção independente, Janaína Ávila, que além de produtora é também atriz bem conceituada no mercado. Conversou-se nas questões das convergências que devem ser feitas entre produção e interesse de conteúdo e os arranjos necessários para que as emissoras do campo público possam estar participando de decisões até então restrita ao campo mercadológico.
REUNIÃO COM DIRETORES DA TV COMUNITÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Após, os diretores da Frenavatec tiveram importante encontro com diretores da TVC RIO JANEIRO, para discutir pautas comuns, dar ciência do conteúdo da reunião com a ANCINE e possível troca de conteúdos e a questão do DTH e fomentos. O presidente da TVC RJ, Francisco Soriano de Souza Nunes, mostrou-se muito satisfeito com os avanços informados a respeito das propostas feitas á ANCINE.
